Processo 48220/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/01/2012 14:30
Autuado em 30/01/2012 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2093/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2093/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2093/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor do ato ELIEZER JOSE FONTANA
Interessado ANA GOMES DA ROCHA
Interessado CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Representante legal IVANOR DAMIAO BERNARDI
Interessado KELI CRISTINA BERNIERI DA ROCHA
Origem MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado SUELI GOMES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 10:55 do Protocolo 473791/15
04/10/2013 11:29 Petição de outra natureza
09/08/2012 09:01 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2219/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 4689/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2093/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2395/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1308/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2486/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 15:57 DP  
06/07/2016 13:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 683/2016 -
06/07/2016 13:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2219/2016 -
22/06/2016 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3138/2016 -
22/06/2016 09:59 SMPjTC Despacho nº 132/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
21/06/2016 11:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1878/2016 -
10/06/2016 09:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4689/2016 -
25/05/2016 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1322/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Acórdão nº 2093/2016 -
28/03/2016 16:14 GACAC  
24/03/2016 13:27 SMPjTC Parecer nº 3696/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro da pensão.
01/10/2015 15:00 DICAP Parecer nº 2721/2016 -
30/09/2015 15:58 DP Despacho Processual Diverso nº 259/2015 -
20/08/2015 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4458/2015 -
11/08/2015 10:57 SMPjTC Parecer nº 10624/2015 - Pelo registro do ato Pelo registro da pensão; sem prejuízo de se determinar o desentranhamento das peças 07, 08, 09, 10 e 11, a fim de que as mesmas sejam autuadas como expediente de Admissão Complementar àquelas noticiadas nos autos nº 2347/08.
11/06/2015 16:25 DICAP Parecer nº 8743/2015 - Retorno de Diligência. Negativa de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
29/05/2015 11:54 DP  
28/05/2015 17:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2689/2015 -
28/05/2015 12:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2395/2015 -
11/06/2014 08:48 DICAP Informação nº 3705/2014 -
11/06/2014 08:48 DICAP Parecer nº 5310/2015 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO(A) E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR.
11/06/2014 08:25 S1C  
09/06/2014 14:41 DP  
21/05/2014 08:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1308/2014 -
16/05/2014 15:30 DP Informação nº 8380/2014 -
28/02/2012 09:31 DICAP Informação nº 4809/2013 -
28/02/2012 09:31 DICAP Parecer nº 6472/2014 - SOBRESTAMENTO. ADMISSÃO PENDENTE DE REGISTRO NESTE TRIBUNAL. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA E FILHAS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
30/01/2012 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2486/2012 -

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